Data de Envio | Setor | Ato |
08/01/2018 15:42
| DP | |
18/12/2017 07:25
| COEX | Informação nº 8/2018 - |
21/11/2017 06:59
| DP | |
20/11/2017 11:30
| COEX | Informação nº 7388/2017 - |
16/11/2017 11:42
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 496/2017 - |
01/11/2017 12:20
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1879/2017 - |
19/10/2017 08:10
| SMPjTC | Parecer nº 8508/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária Prestação de Contas do Prefeito. Município de Ribeirão do Pinhal. Exercício de 2015. Multa. Pagamento. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento. |
17/08/2017 13:10
| COEX | Instrução nº 560/2017 - |
16/08/2017 15:37
| DP | Informação nº 11300/2017 - |
14/08/2017 07:44
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1435/2017 - |
11/08/2017 10:38
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 674/2017 - |
11/08/2017 10:38
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1193/2017 - |
11/08/2017 10:38
| COEX | Informação nº 4930/2017 - |
24/07/2017 10:25
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1643/2017 - |
12/07/2017 11:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2248/2017 - |
12/07/2017 11:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2460/2017 - |
04/07/2017 16:38
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2017 - |
14/06/2017 15:11
| GCFC | |
24/05/2017 16:43
| SMPjTC | Parecer nº 5296/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas do Município de Ribeirão do Pinhal. Exercício de 2015. Análise dos autos. Irregularidades Sanadas. Apresentação de documentos. Pela regularidade com ressalva. Multa. |
16/08/2016 19:20
| COFIM | Instrução nº 1518/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
20/07/2016 15:04
| DP | |
04/04/2016 11:15
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2062/2016 - |
04/04/2016 11:15
| COFIM | Instrução nº 3549/2016 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2016 14:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4417/2016 - |